TRF2 - 5016156-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 18:37
Baixa Definitiva
-
22/05/2024 18:36
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/04/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
01/04/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/03/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/03/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/03/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/03/2024 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/01/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5016156-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
-
30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 214
-
15/01/2024 18:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/01/2024 16:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
12/01/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/12/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/12/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
23/10/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 10:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/10/2023 10:16
Indeferido o pedido
-
17/10/2023 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
17/10/2023 12:14
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 14:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/10/2023 14:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB22)
-
16/10/2023 14:35
Alterado o assunto processual
-
16/10/2023 14:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
16/10/2023 14:25
Declarada incompetência
-
11/10/2023 17:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001776-97.2022.4.02.5104
Carlos Augusto da Silva Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2023 13:22
Processo nº 5116058-26.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Ivana Maria Coelho da R. Machado
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2024 16:58
Processo nº 5116058-26.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Ivana Maria Coelho da R. Machado
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2023 14:39
Processo nº 5122417-89.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Adega dos Mineiros LTDA
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2023 20:01
Processo nº 5032597-68.2023.4.02.5001
Magdyel Cezar de Oliveira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 10:11