TRF2 - 5018574-85.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
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12/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/03/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/03/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/03/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/03/2024 06:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/03/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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29/02/2024 18:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/01/2024 14:14
Juntada de Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018574-85.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARLENE BASTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 139
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08/01/2024 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/01/2024 09:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/12/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/12/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/12/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/12/2023 12:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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18/12/2023 12:14
Juntada de Petição
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04/12/2023 13:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/12/2023 11:52
Juntada de Petição
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01/12/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2023 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/11/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2023 19:27
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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27/11/2023 19:27
Decisão interlocutória
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27/11/2023 18:22
Juntada de Certidão
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27/11/2023 15:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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