TRF2 - 5030774-21.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE LUIS BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *03.***.*22-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 27/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 25/07/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 13:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 22/07/2022 11:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/07/2022 10:51

    Lavrada Certidão

  • 24/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5030774-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANDRE LUIS BARBOSA DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO: JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO: SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 23/06/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 16:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022

  • 23/06/2022 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2022 16:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 233

  • 23/06/2022 10:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 14/06/2022 11:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 14/06/2022 11:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 13/06/2022 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 01/06/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2022 15:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 27/05/2022 10:10

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 06/05/2022 09:19

    Lavrada Certidão

  • 27/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00:00</b>

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5030774-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANDRE LUIS BARBOSA DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO: JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO: SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 26/04/2022 16:25

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 26/04/2022 15:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/04/2022 16:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 21/04/2022 20:35:32)

  • 25/04/2022 15:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Despacho - 21/04/2022 20:35:31)

  • 25/04/2022 15:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17

  • 25/04/2022 15:21

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB6TESP

  • 25/04/2022 15:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de certidão - 25/04/2022 15:16:26)

  • 24/04/2022 14:42

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 19/04/2022 20:50

    Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB17)

  • 19/04/2022 14:19

    Despacho

  • 19/04/2022 14:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 18/04/2022 19:50

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB24 para GAB17) - processo: 50109748120214020000

  • 18/04/2022 17:37

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 12/04/2022 19:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/04/2022 16:03

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB24) - processo: 50108059420214020000

  • 30/03/2022 12:08

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 29/03/2022 19:05

    Despacho

  • 29/03/2022 19:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/11/2021 14:56

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB18 para GAB19) - processo: 50131226520214020000

  • 22/10/2021 12:15

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> CODRA

  • 20/10/2021 15:11

    Distribuído por prevenção - Número: 50813883020214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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