TRF2 - 5009625-72.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

WILSON CABRAL

CPF *81.***.*80-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 07/05/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/03/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/03/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/03/2024 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 12:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/03/2024 16:29

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009625-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: WILSON CABRAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/01/2024 16:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024

  • 26/01/2024 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 217

  • 17/01/2024 16:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/01/2024 17:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 11/01/2024 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/01/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/01/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 25/08/2023 15:24

    Intimado em Secretaria

  • 25/08/2023 15:21

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 10/07/2023 18:37

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 05/07/2023 11:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 05/07/2023 11:34

    Despacho

  • 29/06/2023 17:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB31)

  • 29/06/2023 17:07

    Alterado o assunto processual

  • 29/06/2023 15:04

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 29/06/2023 15:04

    Declarada incompetência

  • 29/06/2023 09:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34, 25 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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