TRF2 - 5079400-37.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2024 11:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
10/04/2024 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
10/04/2024 13:37
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
05/03/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
01/03/2024 13:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/02/2024 17:26
Lavrada Certidão
-
09/02/2024 16:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
09/02/2024 16:35
Juntada de Petição
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5079400-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAROLINA DOS SANTOS LOPEZ (Sócio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILDE DA SILVA NAVARRO (OAB RJ102773) APELANTE: ALFA MARINE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (Sociedade) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILDE DA SILVA NAVARRO (OAB RJ102773) APELANTE: PAULO CESAR MACHADO (Sócio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILDE DA SILVA NAVARRO (OAB RJ102773) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/02/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
05/02/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
05/02/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
02/02/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/01/2024 11:34
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008769-79.2020.4.02.5120
Uniao
Marilene Nunes da Silva
Advogado: Robson da Silva Ribeiro Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2024 09:20
Processo nº 5002260-78.2023.4.02.5104
Sonia Maria Martins Pinheiro Figueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2024 15:19
Processo nº 0064496-73.2017.4.02.5101
Estado do Rio de Janeiro
Luciana Fernandes dos Santos de Sousa
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2023 12:27
Processo nº 5007086-02.2022.4.02.5002
Manoel Sergio Inacio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 10:11
Processo nº 5079400-37.2022.4.02.5101
Paulo Cesar Machado
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 15:59