19/01/2023 15:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
19/01/2023 15:27

Transitado em Julgado - Data: 19/01/2023
18/01/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
17/01/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/01/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
13/01/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/01/2023 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/01/2023 18:34

Não conhecido o recurso
26/10/2022 15:59

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
26/10/2022 15:58

Juntada de Certidão
03/10/2022 16:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107
09/09/2022 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
09/09/2022 09:45

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
01/09/2022 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/08/2022 17:39

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
31/08/2022 17:32

Juntada de Certidão
31/08/2022 12:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/08/2022 12:10

Despacho
30/08/2022 17:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/08/2022 16:18

Juntada de Certidão
30/08/2022 09:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
30/08/2022 09:39

Juntada de Certidão
29/08/2022 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/08/2022 20:23

Juntada de Petição
06/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/07/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
19/07/2022 15:52

Despacho
19/07/2022 07:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
18/07/2022 16:23

Juntada de Petição
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/07/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/07/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/07/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2022 16:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/07/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 15:36

Juntada de Petição
07/07/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/06/2022 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/06/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/06/2022 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2022 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2022 20:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
03/06/2022 20:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2022 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/05/2022 15:56

Juntada de Certidão
17/05/2022 11:13

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
10/05/2022 10:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
10/05/2022 09:21

Juntada de Petição
02/05/2022 13:55

Juntada de Certidão
02/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022 Data da sessão: 18/05/2022 13:00:00
02/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5064887-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: POSTO DE GASOLINA GREICIGIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ190220) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/04/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2022 13:00 Sequencial: 51
28/04/2022 21:51

Juntado(a)
20/04/2022 22:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
18/04/2022 07:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
14/04/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/04/2022 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/03/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2022 12:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/03/2022 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/03/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/03/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/03/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2022 20:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
10/03/2022 20:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2022 16:41

Sentença confirmada - por unanimidade
15/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 14:00:00
14/02/2022 21:53

Juntada de Certidão
11/02/2022 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/02/2022 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2022 14:00 Sequencial: 3
10/02/2022 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
10/11/2021 22:17

Deliberado em Sessão - Adiado
04/11/2021 14:05

Juntado(a)
20/10/2021 12:54

Juntada de Certidão
19/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
15/10/2021 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/10/2021 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2021 14:00 Sequencial: 3
11/10/2021 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/10/2021 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/10/2021 19:21

Deliberado em Sessão - Adiado
07/10/2021 19:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Deliberado em Sessão - Adiado - 07/10/2021 10:27:52)
05/10/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/10/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/10/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/10/2021 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
05/10/2021 16:19

Despacho
24/09/2021 12:07

Juntada de Petição
22/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021 Data da sessão: 06/10/2021 13:00:00
21/09/2021 16:27

Juntada de Certidão
17/09/2021 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/09/2021 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/10/2021 13:00 Sequencial: 42
14/09/2021 13:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
14/09/2021 08:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
13/09/2021 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/08/2021 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
27/08/2021 19:04

Decisão interlocutória
27/08/2021 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
27/08/2021 02:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
26/08/2021 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/08/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2021 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
10/08/2021 16:54

Despacho
10/08/2021 01:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
09/08/2021 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/08/2021 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/08/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/08/2021 18:18

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
04/08/2021 14:02

Distribuído por prevenção - Número: 50096182220194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
12/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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