TRF2 - 5004893-48.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 17:45
Baixa Definitiva
-
03/10/2024 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/10/2024 15:35
Despacho
-
02/07/2024 19:02
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50399119020224025101/RJ referente ao evento 119
-
07/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
07/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
08/03/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/03/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/03/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004893-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: DJALMA MONTEIRO FELIPE ADVOGADO(A): SIMONE BARRETO DA SILVA (OAB RJ135694) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 218
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24/01/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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14/06/2023 11:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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13/06/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/06/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/06/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/05/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2023 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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05/05/2023 15:00
Despacho
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17/04/2023 15:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB31)
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17/04/2023 15:12
Alterado o assunto processual
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17/04/2023 15:07
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/04/2023 15:07
Declarada incompetência
-
16/04/2023 12:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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