TRF2 - 5002982-24.2023.4.02.5004

20/08/2024 19:55

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

30/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024 13:38

Decisão interlocutória

17/07/2024 13:01

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/07/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/06/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

12/06/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/05/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

03/05/2024 13:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI'

03/05/2024 12:31

Juntada de Petição

02/05/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024 18:10

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

05/04/2024 16:05

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/04/2024 08:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

10/03/2024 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/03/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/03/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

31/01/2024 18:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

31/01/2024 16:06

Juntada de Petição

30/01/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024 21:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024 16:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

18/12/2023 00:00

Intimação

15/12/2023 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/12/2023 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023 22:29

Ato ordinatório praticado

15/12/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/12/2023 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 201

27/11/2023 18:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/11/2023 13:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/11/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/10/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 19:39

Ato ordinatório praticado

31/10/2023 18:01

Juntada de Petição

30/10/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/10/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/10/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/10/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/10/2023 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2023 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2023 12:45

Julgado procedente o pedido

16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/08/2023 16:44

Conclusos para julgamento

12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

01/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/06/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/06/2023 11:42

Juntada de Petição

21/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/06/2023 14:22

Determinada a intimação

21/06/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023 23:35

Distribuído por sorteio