TRF2 - 5017876-79.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
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12/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/03/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/03/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/03/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/03/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/03/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017876-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: HELTON DAVID BERRIEL DOS SANTOS ADVOGADO(A): NADIA PENHA SILVA (OAB RJ228475) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 220
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24/01/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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08/01/2024 12:47
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50005828820204025118/RJ
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22/11/2023 09:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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21/11/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/11/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/11/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/11/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/11/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/11/2023 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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14/11/2023 17:32
Determinada a intimação
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13/11/2023 17:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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13/11/2023 17:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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13/11/2023 17:40
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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13/11/2023 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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13/11/2023 15:53
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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13/11/2023 15:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 100 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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