TRF2 - 5058881-07.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 17:35
Baixa Definitiva
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02/04/2024 14:05
Transitado em Julgado
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19/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/03/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/03/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/03/2024 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/03/2024 14:20
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
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06/03/2024 15:33
Conclusos para julgamento
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26/02/2024 16:44
Juntada de Petição
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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22/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058881-07.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SILETO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA EDITAL Nº 510011582056 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) SILETO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-03, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50588810720234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 55.406,14 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e seis reais e quatorze centavos), atualizada até (18/05/2023 14:49:40), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 191752541 e 191752550, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/10/2023.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
11/01/2024 18:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
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04/10/2023 14:54
Expedição de Edital - citação
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28/09/2023 15:41
Determinada a intimação
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28/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/09/2023 09:16
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2023 00:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/09/2023 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/09/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/09/2023 19:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
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08/09/2023 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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04/09/2023 17:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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30/08/2023 15:40
Determinada a citação
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16/08/2023 14:52
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/08/2023 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/08/2023 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/08/2023 12:55
Determinada a intimação
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01/08/2023 14:04
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2023 14:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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23/06/2023 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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16/06/2023 16:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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23/05/2023 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2023 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/05/2023 12:41
Determinada a citação
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18/05/2023 20:04
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2023 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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