TRF2 - 5028296-78.2023.4.02.5001

1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FABRICIO DE BORTOLI SOUSA

CPF *97.***.*68-81

Advogados

GUSTAVO STANGE

OAB: 015000/ES

CPF *13.***.*72-93

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF *29.***.*43-21

ALEXANDRE PERON

OAB: 023167/SC

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 15:39

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2025 15:39

    Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025

  • 10/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 09/06/2025 08:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 12/05/2025 20:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/05/2025 20:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/05/2025 20:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/05/2025 16:37

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2025 18:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5107537-06.2025.4.02.9666/TRF (GUSTAVO STANGE)

  • 05/05/2025 18:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5107536-21.2025.4.02.9666/TRF (FABRICIO DE BORTOLI SOUSA)

  • 20/03/2025 11:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 20/03/2025 03:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-50 processada no TRF2 com o no. 51075370620254029666/TRF (GUSTAVO STANGE)

  • 20/03/2025 03:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-50 processada no TRF2 com o no. 51075362120254029666/TRF (GUSTAVO STANGE)

  • 20/03/2025 03:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-50 processada no TRF2 com o no. 51075362120254029666/TRF (FABRICIO DE BORTOLI SOUSA)

  • 19/03/2025 13:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-50

  • 19/03/2025 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 19/03/2025 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 19/03/2025 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 19/03/2025 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 18/03/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/03/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/03/2025 16:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-50

  • 18/03/2025 16:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/02/2025 13:46

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 19/02/2025 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 13/02/2025 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 13/02/2025 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 12/02/2025 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 17:22

    Decisão interlocutória

  • 11/02/2025 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2025 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 29/01/2025 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 24/01/2025 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 24/01/2025 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 23/01/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2025 13:51

    Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01

  • 21/10/2024 18:04

    Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL

  • 21/10/2024 18:01

    Despacho

  • 21/10/2024 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 30/09/2024 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 04/09/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 14:04

    Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01

  • 24/06/2024 12:34

    Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL

  • 22/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 04/06/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 17:05

    Determinada a intimação

  • 03/06/2024 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2024 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 02/05/2024 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 02/05/2024 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/04/2024 20:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/04/2024 20:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/04/2024 20:57

    Determinada a intimação

  • 30/04/2024 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 25/03/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 08/03/2024 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 21:15

    Determinada a intimação

  • 08/03/2024 19:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2024 19:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 08/03/2024 14:14

    Juntada de Petição

  • 07/03/2024 10:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT01

  • 07/03/2024 10:10

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 01/02/2024 19:25

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 21:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 21:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 16:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 22/01/2024 07:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028296-78.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 202) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: FABRICIO DE BORTOLI SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 15/12/2023 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/12/2023 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 202

  • 24/10/2023 19:28

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/10/2023 16:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 24/10/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/10/2023 16:41

    Determinada a intimação

  • 06/10/2023 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 04/10/2023 16:24

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 11/09/2023 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/09/2023 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/09/2023 21:35

    Julgado procedente o pedido

  • 11/09/2023 13:23

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/07/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/07/2023 18:44

    Juntada de Petição

  • 12/07/2023 18:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/07/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 18:38

    Determinada a citação

  • 12/07/2023 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2023 15:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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