TRF2 - 5000065-16.2020.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 08:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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07/05/2024 08:03
Transitado em Julgado
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25
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12/03/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/03/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/03/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/03/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/01/2024 14:24
Juntada de Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5000065-16.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO PARTE RÉ: GABRIELA LOBO CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DE SOUZA (OAB RJ104740) ADVOGADO(A): GERALDO LOPES VIEIRA (OAB RJ174769) PARTE RÉ: DIVA MARIA FIGUEIREDO VILELA (RÉU) PARTE RÉ: ROBERTO DA MATA VARGAS (RÉU) PARTE RÉ: GUALTER MARINHO MEIRELLES (RÉU) ADVOGADO(A): SIMONE VAZ DA COSTA MEIRELLES (OAB RJ084251) PARTE RÉ: SIMONE VAZ DA COSTA MEIRELLES (RÉU) ADVOGADO(A): SIMONE VAZ DA COSTA MEIRELLES (OAB RJ084251) PARTE RÉ: CARLOS ALBERTO CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DE SOUZA (OAB RJ104740) ADVOGADO(A): GERALDO LOPES VIEIRA (OAB RJ174769) PARTE RÉ: RTT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ131577) PARTE RÉ: MARIA ANGELICA ALSINA DA SILVA (RÉU) PARTE RÉ: RENATA LOBO CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DE SOUZA (OAB RJ104740) ADVOGADO(A): GERALDO LOPES VIEIRA (OAB RJ174769) PARTE RÉ: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR (RÉU) PARTE RÉ: LEONARDO LOBO CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DE SOUZA (OAB RJ104740) ADVOGADO(A): GERALDO LOPES VIEIRA (OAB RJ174769) PARTE RÉ: ELZE DOS SANTOS VARGAS (RÉU) PARTE RÉ: GEORGINA MANDARINO DOS REIS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 147
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08/01/2024 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/01/2024 09:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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29/12/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2023 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/11/2023 18:59
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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28/11/2023 18:59
Determinada a intimação
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28/11/2023 10:53
Juntada de Certidão
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28/11/2023 09:48
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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