TRF2 - 5057550-92.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PATRICIA AZEVEDO JANONI

CPF *78.***.*18-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2022 17:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 14/09/2022 17:46

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022

  • 14/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 23/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 27/07/2022 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/07/2022 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/07/2022 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 15:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 15/07/2022 16:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/06/2022 14:49

    Lavrada Certidão

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5057550-92.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: PATRICIA AZEVEDO JANONI (AUTOR) ADVOGADO: RALPH ANZOLIN LICHOTE (OAB RJ128043) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 15/06/2022 17:58

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 17:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022

  • 15/06/2022 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 17:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 14/06/2022 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 13/06/2022 08:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 13/06/2022 08:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 12/06/2022 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 03/06/2022 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/06/2022 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/06/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2022 15:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 27/05/2022 09:58

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/05/2022 09:19

    Lavrada Certidão

  • 27/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00:00</b>

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5057550-92.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: PATRICIA AZEVEDO JANONI (AUTOR) ADVOGADO: RALPH ANZOLIN LICHOTE (OAB RJ128043) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 26/04/2022 16:25

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 26/04/2022 15:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/04/2022 13:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0076974-50.2016.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Silvana Batini Cesar Goes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/04/2023 10:24

Exibir Processo

Processo nº 5002549-31.2020.4.02.5002

Maria de Lourdes Pereira Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2022 06:51

Exibir Processo

Processo nº 5064379-55.2021.4.02.5101

Novo Mundo Administradora LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2021 17:58

Exibir Processo

Processo nº 5000214-08.2021.4.02.5001

Aienar de Andrade Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 10:06

Exibir Processo

Processo nº 5005697-53.2020.4.02.5001

Maria Helena de Jezuz Cordeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2022 13:08

Exibir Processo