TRF2 - 0061610-52.2018.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 14:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/04/2025 21:00
Recebidos os autos do STJ
-
04/11/2024 18:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0061610522018402510620241104184521
-
04/11/2024 16:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/11/2024 16:30
Decisão interlocutória
-
04/11/2024 11:43
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/11/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
23/09/2024 13:09
Juntada de Petição
-
20/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/09/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 17:24
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
26/08/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
26/08/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
22/08/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
22/08/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
21/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 13:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/08/2024 12:48
Recurso Especial não admitido
-
21/08/2024 12:46
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
20/08/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/08/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 15:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
16/08/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
17/07/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
25/06/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/06/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
05/06/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
05/06/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
04/06/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 13:56
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
04/06/2024 13:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 04/06/2024 13:51:07)
-
04/06/2024 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/05/2024 13:28
Lavrada Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0061610-52.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) ADVOGADO(A): BRUNO MEISELS PACCA (OAB RJ228403) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/05/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
07/05/2024 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/05/2024 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
06/05/2024 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
29/04/2024 16:45
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
29/04/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
04/04/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2024 16:27
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/04/2024 16:27
Determinada a intimação
-
01/04/2024 14:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
01/04/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
18/03/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/03/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/03/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/03/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/03/2024 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 15:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0061610-52.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) ADVOGADO(A): BRUNO MEISELS PACCA (OAB RJ228403) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/02/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
22/02/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/02/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
21/02/2024 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/02/2024 17:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
07/02/2024 17:48
Retirado de pauta
-
07/02/2024 17:45
Juntada de Petição
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 0061610-52.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) ADVOGADO(A): BRUNO MEISELS PACCA (OAB RJ228403) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/02/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
05/02/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/02/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
02/02/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
31/01/2024 14:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
31/01/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
31/01/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/01/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:03
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/01/2024 17:03
Determinada a intimação
-
07/07/2023 16:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB18)
-
07/07/2023 16:45
Alterado o assunto processual
-
07/07/2023 11:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/07/2023 11:57
Despacho
-
27/04/2022 18:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
27/04/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/04/2022 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/04/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/04/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2022 11:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/04/2022 15:36
Distribuído por prevenção - Número: 50005590520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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