TRF2 - 5005005-49.2023.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ANGELA LOYOLA PANY

CPF *05.***.*34-57

Advogados

SERGIO ARAUJO NIELSEN

CPF *93.***.*57-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 14/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 13/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 12/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:25

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 07/08/2025 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/08/2025 11:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 28/05/2024 13:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 02/05/2024 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 21:55

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 02/05/2024 12:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 30/04/2024 16:35

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 30/04/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/04/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2024 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/04/2024 13:00

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 04/04/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 04/04/2024 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 26/03/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005005-49.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 923) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANGELA LOYOLA PANY (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 923

  • 20/02/2024 18:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/02/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/02/2024 23:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/02/2024 23:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/02/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 22/01/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005005-49.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 401) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANGELA LOYOLA PANY (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 18/12/2023 23:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 401

  • 15/09/2023 15:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/09/2023 12:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 14/09/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/09/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/09/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/08/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/08/2023 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/08/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2023 19:05

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/06/2023 16:20

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2023 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/05/2023 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/05/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/04/2023 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/03/2023 08:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/03/2023 08:01

    Determinada a citação

  • 06/03/2023 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2023 01:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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