TRF2 - 5007589-89.2023.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

DINALVA BASTOS DE ALMEIDA

CPF *01.***.*12-07

Advogados

SERGIO ARAUJO NIELSEN

CPF *93.***.*57-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 27/08/2025 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 18/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 13/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 12/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 08/08/2025 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 11:12

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 05/08/2025 18:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 05/08/2025 17:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 19/06/2024 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 07/06/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 12:03

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 28/05/2024 15:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 27/05/2024 17:24

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 27/05/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 17/04/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 03/04/2024 14:40

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 03/04/2024 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 03/04/2024 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/03/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007589-89.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 924) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DINALVA BASTOS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 924

  • 20/02/2024 18:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/02/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/02/2024 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/02/2024 23:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/02/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 22/01/2024 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007589-89.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 402) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DINALVA BASTOS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 18/12/2023 23:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 402

  • 15/09/2023 15:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/09/2023 12:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 14/09/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/09/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/09/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/08/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/08/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/08/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2023 17:48

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/06/2023 16:09

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/06/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/04/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/04/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/03/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 16:27

    Determinada a citação

  • 22/03/2023 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2023 16:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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