TRF2 - 5008646-45.2023.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Polo Passivo

Partes

MARLETE OLIVEIRA BASTOS FERREIRA

CPF *08.***.*06-19

Advogados

SERGIO ARAUJO NIELSEN

CPF *93.***.*57-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 27/08/2025 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 18/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 13/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 12/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 08/08/2025 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 11:12

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 05/08/2025 18:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 05/08/2025 18:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 19/06/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 07/06/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 12:03

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 28/05/2024 15:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 27/05/2024 17:24

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 27/05/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 17/04/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2024 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/04/2024 14:35

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 03/04/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 03/04/2024 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 26/03/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008646-45.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 925) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARLETE OLIVEIRA BASTOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 925

  • 20/02/2024 18:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/02/2024 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/02/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 08/02/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/01/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008646-45.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 403) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARLETE OLIVEIRA BASTOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 18/12/2023 23:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 403

  • 15/09/2023 15:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/09/2023 12:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 14/09/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/09/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/09/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/09/2023 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/08/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/08/2023 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/08/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2023 18:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/08/2023 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2023 13:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 14/07/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/07/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 05/07/2023 00:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 21:16

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 08:18

    Juntada de Petição

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/05/2023 14:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/05/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/04/2023 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 08:22

    Determinada a citação

  • 19/04/2023 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2023 12:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000502-28.2023.4.02.5116

Douglas Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5018411-74.2022.4.02.5001

Iuri Drumond Louro

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2023 14:57

Exibir Processo

Processo nº 5008153-87.2022.4.02.5103

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Cristiane Maciel da Silva

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 5021315-33.2023.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Iva Pereira Nascimento Ancesqui

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2024 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0064121-38.2018.4.02.5101

Uniao

Maria do Carmo Gomes

Advogado: Oscar Giorgi Ribeiro Batista

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/12/2023 14:52

Exibir Processo