TRF2 - 5022928-21.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO PINA BARBOSA

CPF *37.***.*33-00

Advogados

ABAETE DE PAULA MESQUITA

OAB: 129092/RJ

CPF *30.***.*69-92

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 15:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 13/09/2024 15:07

    Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

  • 10/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/08/2024 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 12/08/2024 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/08/2024 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/08/2024 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/08/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 17:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/08/2024 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2024 14:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/06/2024 12:54

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5022928-21.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: MARCOS ANTONIO PINA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/06/2024 17:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

  • 25/06/2024 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/06/2024 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 234

  • 18/04/2024 15:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/04/2024 16:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 16/04/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/04/2024 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/04/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/04/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/04/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/04/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/04/2024 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/03/2024 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/03/2024 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/03/2024 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/03/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 13:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/03/2024 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 15:21

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/02/2024 18:08

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5022928-21.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: MARCOS ANTONIO PINA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/01/2024 16:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024

  • 30/01/2024 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 30/01/2024 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 234

  • 12/12/2023 17:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/11/2023 19:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/11/2023 14:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 16/11/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 16/10/2023 12:39

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 27/09/2023 21:23

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/09/2023 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/09/2023 13:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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