TRF2 - 5010166-76.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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07/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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27/04/2024 19:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/03/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/03/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/03/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/03/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/01/2024 14:24
Juntada de Certidão
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29/01/2024 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010166-76.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARCELLA LOPES DRI ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRISCILA CRISTINA GUEDES LOPES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 168
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08/09/2021 15:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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07/09/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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15/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/08/2021 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/08/2021 13:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2021 13:32
Juntada de Petição
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28/07/2021 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/07/2021 00:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2021 23:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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26/07/2021 23:13
Determinada a intimação
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20/07/2021 10:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 266, 253, 249, 242, 223, 218, 213, 204, 199, 194, 189, 182, 176, 160, 152, 148, 143, 137, 132, 114, 110, 102, 95, 88, 80, 67, 52, 47, 39, 34, 23, 14, 11, 6, 3 do processo originário.Núme
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2021
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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