TRF2 - 5015326-14.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CRISTIANE PEREIRA LEMOS

CPF *51.***.*51-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 23/07/2024 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 16/07/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2024 15:42

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/07/2024 15:42

    Despacho

  • 15/07/2024 18:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/07/2024 16:41

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 18:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 12/07/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 03/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/05/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2024 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 28/05/2024 19:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/05/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/05/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 16:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 07/05/2024 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2024 14:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/04/2024 00:08

    Lavrada Certidão

  • 09/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b>

  • 09/04/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5015326-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CRISTIANE PEREIRA LEMOS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 08/04/2024 18:10

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 17:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024

  • 08/04/2024 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 101

  • 08/04/2024 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/04/2024 18:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 15/03/2024 12:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 15/03/2024 12:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/03/2024 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/03/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/03/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 14:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/03/2024 15:35

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB16

  • 01/03/2024 14:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 01/03/2024 14:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 14:18

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB18

  • 01/03/2024 13:44

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 25/02/2024 17:25

    Lavrada Certidão

  • 06/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5015326-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CRISTIANE PEREIRA LEMOS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 05/02/2024 16:53

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 16:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024

  • 05/02/2024 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 05/02/2024 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 02/02/2024 17:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 02/02/2024 15:07

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18

  • 02/02/2024 14:04

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 02/02/2024 12:36

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 28/01/2024 16:43

    Lavrada Certidão

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>

  • 15/12/2023 20:42

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 20:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023

  • 15/12/2023 19:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 15/12/2023 19:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 15/12/2023 18:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 17/10/2023 14:27

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 17/10/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/10/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/10/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/10/2023 18:03

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012230-14.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 02/10/2023 18:02

    Concedida a Medida Liminar

  • 02/10/2023 17:24

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 27/09/2023 21:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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