TRF2 - 5103325-96.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 15:03
Juntada de Petição
-
03/09/2025 13:35
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b>
-
02/09/2025 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
-
02/09/2025 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/09/2025 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 197
-
01/09/2025 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/07/2024 15:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB12)
-
15/07/2024 15:02
Alterado o assunto processual
-
15/07/2024 14:56
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
15/07/2024 14:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
15/07/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
15/07/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
10/07/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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10/07/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
10/07/2024 12:39
Juntada de Petição
-
09/07/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/07/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 22:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
02/07/2024 15:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 10:44
Juntada de Certidão
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5103325-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: COMPOSITE TECHNOLOGY DO BRASIL - SERVICOS DE REPAROS EM PAS DE HELICOPTEROS LTDA. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VITOR SUDANO FERREIRA (OAB MG144007) ADVOGADO(A): Margherita Coelho Toledo (OAB MG063463) ADVOGADO(A): LAURA NOGUEIRA ANTONINI (OAB MG075614) ADVOGADO(A): ADINÉIA PINTO COELHO SANTANA (OAB MG177303) ADVOGADO(A): RENAN SANTOS DE AZEVEDO (OAB MG128727) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/05/2024 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 197
-
21/05/2024 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/05/2024 16:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
15/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
22/04/2024 08:20
Juntada de Petição
-
17/04/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2024 18:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/04/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
10/04/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/04/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/04/2024 11:33
Juntada de Petição
-
03/04/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/03/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
13/03/2024 13:08
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/03/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 12:53
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/03/2024 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2024 17:50
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
31/01/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 14:55
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5103325-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: COMPOSITE TECHNOLOGY DO BRASIL - SERVICOS DE REPAROS EM PAS DE HELICOPTEROS LTDA. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VITOR SUDANO FERREIRA (OAB MG144007) ADVOGADO(A): Margherita Coelho Toledo (OAB MG063463) ADVOGADO(A): LAURA NOGUEIRA ANTONINI (OAB MG075614) ADVOGADO(A): ADINÉIA PINTO COELHO SANTANA (OAB MG177303) ADVOGADO(A): RENAN SANTOS DE AZEVEDO (OAB MG128727) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
-
30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 242
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26/01/2024 18:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/11/2023 15:20
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
27/11/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/09/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/08/2023 13:21
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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17/08/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
27/07/2023 19:52
Juntada de Petição
-
26/07/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/07/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/07/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 12:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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01/06/2023 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
31/05/2023 15:46
Juntada de Petição
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31/05/2023 13:21
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/05/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/05/2023 11:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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26/05/2023 21:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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