TRF2 - 5008029-22.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 15:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008029222022402500120240521150552
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20/05/2024 19:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/05/2024 19:18
Recurso Especial Admitido
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17/05/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/05/2024 15:27
Juntada de certidão
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16/05/2024 12:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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15/05/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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02/04/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2024 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/03/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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05/03/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/03/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008029-22.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO FERNANDO CORRÊA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 240
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17/01/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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11/12/2023 13:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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11/12/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/12/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/12/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/11/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/11/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/11/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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09/11/2023 15:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/11/2023 10:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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03/11/2023 21:29
Juntada de Petição
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
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18/10/2023 16:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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18/10/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/10/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 289
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17/10/2023 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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04/10/2023 09:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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03/10/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/09/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/09/2023 00:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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07/09/2023 00:24
Despacho
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21/03/2023 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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21/03/2023 16:24
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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21/03/2023 15:59
Distribuído por prevenção - Número: 50059616720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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