TRF2 - 5016406-41.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
-
04/05/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/03/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/03/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/03/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/03/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/03/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/03/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/03/2024 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 15:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/01/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 14:55
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5016406-41.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: POSTO DE COMBUSTIVEIS OLIVEIRA E PADILHA DE APERIBE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO DA SILVA ANGELO (OAB RJ198899) ADVOGADO(A): PAULA DE OLIVEIRA MARINHO (OAB RJ097902) ADVOGADO(A): BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS (OAB RJ133196) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
-
30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 244
-
26/01/2024 18:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/09/2023 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
05/09/2023 16:40
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/09/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/08/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/08/2023 13:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/08/2023 15:49
Distribuído por prevenção - Número: 50053829020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5110679-07.2023.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Transportadora Americana LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2023 17:09
Processo nº 5002170-70.2023.4.02.5104
Silvone Ribeiro de Castro
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2024 08:43
Processo nº 5002886-46.2022.4.02.5003
Renilda Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2024 12:12
Processo nº 0061798-31.2016.4.02.5101
Uniao
Abelardo Rosa Santos
Advogado: Claudia Maria de Medeiros Dalla Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:17
Processo nº 5004937-33.2022.4.02.5002
Sebastiao David Lordelo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 10:07