TRF2 - 5002170-70.2023.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

SILVONE RIBEIRO DE CASTRO

CPF *49.***.*83-15

Advogados

PALOMA CARREIRO DE ALMEIDA

OAB: 156960/RJ

CPF *11.***.*60-16

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2024 03:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5083254-50.2024.4.02.9666/TRF (SILVONE RIBEIRO DE CASTRO)

  • 27/08/2024 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 27/08/2024 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 26/08/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 15:54

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2024 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*44-94 processada no TRF2 com o no. 50832545020244029666/TRF (SILVONE RIBEIRO DE CASTRO)

  • 20/08/2024 15:41

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*44-94

  • 20/08/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 01/08/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 01/08/2024 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 01/08/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 01/08/2024 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 31/07/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/07/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/07/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/07/2024 11:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*44-94

  • 30/07/2024 13:25

    Juntada de Petição

  • 29/07/2024 19:39

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 14/06/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 12:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/06/2024 08:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJVRE05

  • 13/06/2024 08:42

    Transitado em Julgado - Data: 13/6/2024

  • 13/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 27/05/2024 22:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 07/05/2024 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 07/05/2024 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 03/05/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 16:40

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 22/04/2024 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 08/03/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 23/02/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 23/02/2024 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 23/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 22/02/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/02/2024 15:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/02/2024 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 06/02/2024 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/02/2024 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 05/02/2024 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002170-70.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 53) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: SILVONE RIBEIRO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): PALOMA CARREIRO DE ALMEIDA (OAB RJ156960) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 02/02/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 17:51

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/02/2024 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 53

  • 30/01/2024 18:19

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2023 15:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 31/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 30/10/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 04/10/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 19/09/2023 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/09/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 29/08/2023 19:53

    Juntada de Petição

  • 23/08/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/08/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2023 11:20

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/08/2023 16:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/07/2023 05:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/07/2023 18:57

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 15:12

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 15:49

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2023 15:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 04/07/2023 17:44

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/07/2023 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/07/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/06/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/06/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/06/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 11:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 14/06/2023 15:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 14/06/2023 14:46

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8

  • 07/06/2023 16:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/05/2023 11:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 19/05/2023 17:46

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 18/05/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/05/2023 18:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/05/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 18:16

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/04/2023 10:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 16:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/03/2023 09:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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