TRF2 - 5110679-07.2023.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/01/2025 15:06
Baixa Definitiva
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30/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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11/10/2024 20:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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10/10/2024 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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30/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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30/09/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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22/09/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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20/09/2024 12:52
Expedição de ofício
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11/09/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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16/08/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/08/2024 12:46
Determinada a intimação
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15/08/2024 18:23
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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15/08/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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05/08/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 13:31
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024
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03/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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17/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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16/07/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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02/07/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
02/07/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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02/07/2024 17:57
Julgado procedente o pedido
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02/07/2024 17:07
Conclusos para julgamento
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02/07/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 17:04
Juntado(a)
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27/06/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/06/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/06/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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24/06/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/06/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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19/06/2024 16:20
Expedição de ofício
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19/06/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/06/2024 14:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedição de Edital - intimação - 05/06/2024 13:18:41)
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04/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/06/2024 17:30
Determinada a intimação
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04/06/2024 17:16
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2024 16:51
Juntada de Petição
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04/06/2024 16:15
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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04/06/2024 16:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/06/2024 14:49
Juntado(a)
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08/05/2024 14:58
Decisão interlocutória
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30/04/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/04/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/04/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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03/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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15/02/2024 11:13
Intimação por Edital
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09/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024
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09/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024
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09/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5110679-07.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA EDITAL Nº 510012231258 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA, PROCESSO Nº 51106790720234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA, CNPJ: 43.***.***/0024-55 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/5323-72, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 1.758,24 (na data do ajuizamento - 27/10/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/01/2024.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
10/01/2024 18:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2024
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10/01/2024 15:05
Expedição de Edital - citação
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08/01/2024 17:13
Determinada a citação
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08/01/2024 11:10
Conclusos para decisão/despacho
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08/01/2024 11:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/12/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/12/2023 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/12/2023 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 21:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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11/12/2023 10:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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09/11/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2023 14:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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09/11/2023 09:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/11/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2023 13:38
Determinada a citação
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06/11/2023 21:36
Conclusos para decisão/despacho
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27/10/2023 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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