04/12/2024 16:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
03/12/2024 20:44

Recebidos os autos do STJ
18/10/2024 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002209332020402511720241018155223
18/10/2024 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/10/2024 14:49

Despacho
17/10/2024 17:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/10/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
30/09/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/09/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
19/09/2024 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
18/09/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/09/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/09/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/09/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/09/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/09/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
02/09/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/08/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/08/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/08/2024 17:51

Recurso Especial não admitido
23/08/2024 18:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/08/2024 14:54

Juntada de Certidão
22/08/2024 13:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
22/08/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/08/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/07/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/07/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2024 10:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/07/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
05/07/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/06/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/06/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/06/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/06/2024 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/06/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2024 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2024 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/05/2024 16:46

Juntada de Certidão
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59
06/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002209-33.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ELIZABETH TAVARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
03/05/2024 13:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
03/05/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/05/2024 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59 Sequencial: 68
02/05/2024 15:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/04/2024 10:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
17/04/2024 13:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
16/04/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/04/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/04/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/04/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/04/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/04/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/04/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/03/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/03/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/03/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/03/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/03/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/03/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 11:06

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
15/03/2024 15:31

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
15/03/2024 15:06

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
13/03/2024 16:31

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
13/03/2024 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
13/03/2024 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
13/03/2024 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 12:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
13/03/2024 12:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2024 17:57

Sentença desconstituída - por maioria
11/03/2024 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Sentença desconstituída - 11/03/2024 17:56:20)
31/01/2024 14:56

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:55

Juntada de Certidão
31/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
31/01/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5002209-33.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ELIZABETH TAVARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/01/2024 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
30/01/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
30/01/2024 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 245
26/01/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/01/2024 18:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
25/01/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
25/01/2024 12:21

Juntada de Certidão
25/01/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/01/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 19:09

Juntada de Certidão
14/11/2023 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/11/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/11/2023 08:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
30/10/2023 17:03

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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