11/09/2025 23:57

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
05/09/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/09/2025 09:57

Determinada a intimação
05/09/2025 03:35

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 11:23

Juntada de Petição
21/07/2025 12:49

Juntada de Petição
20/07/2025 12:59

Juntada de Petição
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:35

Determinada a intimação
03/07/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
20/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:10

Determinada a intimação
03/04/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
29/01/2025 15:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
20/01/2025 08:18

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
04/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/12/2024 10:49

Determinada a intimação
04/12/2024 00:59

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 00:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/12/2024 00:59

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
07/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 18:04

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 10:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Convertido o Julgamento em Diligência - 09/10/2024 04:06:49)
15/08/2024 16:55

Conclusos para julgamento
23/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
01/07/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
01/07/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/06/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/06/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/06/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/06/2024 20:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2024 18:44

Juntada de Petição
29/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/05/2024 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
30/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
12/04/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/04/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/04/2024 16:16

Decisão interlocutória
01/04/2024 12:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SINVALDO ANTONIO SILVA CERQUEIRA Data: 07/05/2024 às 13:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: CARO
01/04/2024 12:46

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 78
29/03/2024 03:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SINVALDO ANTONIO SILVA CERQUEIRA Data: 23/04/2024 às 09:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: CARO
29/03/2024 03:00

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 17:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJNIG01
26/03/2024 17:40

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
26/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
23/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 15:21

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
13/02/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024 Data da sessão: 22/02/2024 14:00
05/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000118-53.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 54) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: SINVALDO ANTONIO SILVA CERQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA CORREA CASTRO (OAB RJ217301) ADVOGADO(A): GABRIEL MIGUEL DE ALMEIDA (OAB RJ218782) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
02/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 17:51

Juntada de Certidão
02/02/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/02/2024 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/02/2024 14:00 Sequencial: 54
29/01/2024 14:52

Conclusos para julgamento
31/10/2023 03:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
31/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/10/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2023 13:21

Determinada a intimação
05/10/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
23/09/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2023 08:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2023 11:24

Alterado o assunto processual
08/08/2023 10:35

Conclusos para julgamento
07/08/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/07/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 15:50

Determinada a intimação
21/07/2023 10:28

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/06/2023 15:16

Juntada de Petição
27/06/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/06/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 15:34

Julgado improcedente o pedido
19/06/2023 14:28

Conclusos para julgamento
08/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/06/2023 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
15/05/2023 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
11/05/2023 04:41

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/05/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/05/2023 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/05/2023 23:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/05/2023 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 11:30

Não Concedida a tutela provisória
05/05/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/03/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 20:13

Determinada a intimação
27/03/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/03/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/03/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 14:10

Determinada a intimação
01/03/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 13:40

Juntada de Petição
28/02/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/01/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 13:13

Determinada a intimação
17/01/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 12:05

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
13/01/2023 12:05

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/01/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00