TRF2 - 5003491-89.2022.4.02.5003

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

EDILAMARA BASTOS CORREIA

CPF *18.***.*56-60

Advogados

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB: 027529/GO

CPF *02.***.*10-17

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 07/05/2024 00:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 05/04/2024 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 21:39

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 03/04/2024 14:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/04/2024 17:21

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 02/04/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 13/03/2024 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 12/03/2024 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 11/03/2024 07:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 09/02/2024 19:08

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 09/02/2024 16:27

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 15/01/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003491-89.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 421) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: EDILAMARA BASTOS CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 18/12/2023 23:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 421

  • 04/09/2023 12:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/09/2023 12:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 01/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/07/2023 14:29

    Juntada de Petição

  • 07/07/2023 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2023 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/06/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/05/2023 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/05/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/05/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/05/2023 14:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/04/2023 09:42

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2022 12:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 14:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 16/11/2022 09:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/11/2022 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/11/2022 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/11/2022 12:21

    Juntada de Petição

  • 04/11/2022 11:19

    Juntada de Petição

  • 03/11/2022 18:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/11/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 18:27

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/10/2022 11:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2022 21:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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