TRF2 - 5003206-08.2023.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

DELSON BERNARDINO DE SOUZA

CPF *18.***.*60-00

Advogados

FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB: 204553/RJ

CPF *38.***.*75-89

JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB: 091287/RJ

CPF *99.***.*25-91

LUCAS VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB: 235527/RJ

CPF *60.***.*96-18

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 18:21

    Baixa Definitiva

  • 14/10/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 10/10/2024 22:20

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 30/09/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 14:13

    Determinada a intimação

  • 30/09/2024 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2024 03:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5088232-70.2024.4.02.9666/TRF (DELSON BERNARDINO DE SOUZA)

  • 31/08/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*46-42 processada no TRF2 com o no. 50882327020244029666/TRF (DELSON BERNARDINO DE SOUZA)

  • 30/08/2024 10:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*46-42

  • 30/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 27/08/2024 00:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 12/08/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/08/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/08/2024 13:40

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*46-42

  • 08/08/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 23/07/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 18:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 23/07/2024 18:02

    Juntada de Petição

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 12/07/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 18:04

    Determinada a intimação

  • 12/07/2024 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 06/06/2024 11:28

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 23:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 16/05/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 16/05/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 19:04

    Determinada a intimação

  • 15/05/2024 09:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 15/05/2024 09:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2024 09:11

    Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024

  • 15/05/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 06/05/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 61

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 19/04/2024 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/04/2024 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/04/2024 15:10

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 19/04/2024 11:54

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 18/04/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 18/04/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 08/04/2024 11:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/04/2024 11:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/04/2024 11:50

    Julgado procedente o pedido

  • 01/04/2024 16:46

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2024 16:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão/despacho - 30/03/2024 16:12:01)

  • 26/03/2024 17:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJDCA04

  • 26/03/2024 17:40

    Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

  • 26/03/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 22/02/2024 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 22/02/2024 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/02/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/02/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/02/2024 15:21

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 05/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003206-08.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 56) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: DELSON BERNARDINO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553) ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287) ADVOGADO(A): LUCAS VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ235527) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 02/02/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 17:51

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/02/2024 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 56

  • 16/01/2024 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2023 10:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 23/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/08/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:33

    Determinada a intimação

  • 29/08/2023 14:00

    Alterado o assunto processual

  • 29/08/2023 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 25/08/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 03/08/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 16:54

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 14/07/2023 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/06/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 17:44

    Determinada a intimação

  • 23/06/2023 10:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 10:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 20/06/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 18/04/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 18/04/2023 17:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/04/2023 17:15

    Determinada a citação

  • 18/04/2023 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2023 12:08

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 12:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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