TRF2 - 5018293-32.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2024 17:39
Baixa Definitiva
-
02/07/2024 17:11
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70
-
06/05/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 14:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/05/2024 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
29/04/2024 00:08
Lavrada Certidão
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5018293-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) AGRAVADO: AGNALDO AUGUSTO MACHADO ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) AGRAVADO: ARMANDO CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) AGRAVADO: ERNESTO NOGUEIRA NETO ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) AGRAVADO: JOSE ANASTACIO VILELA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) AGRAVADO: JOSE DO PATROCINIO GUIMARAES ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) AGRAVADO: LEILA MARIA AGUIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) AGRAVADO: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA SOUTO ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) AGRAVADO: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) AGRAVADO: PEDRO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) AGRAVADO: ERALDO CATARINELLE DA NOBREGA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) AGRAVADO: LEDA MARIA DE MIRANDA AGUIS ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) AGRAVADO: MANOEL MATHIAS DE SOUSA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/04/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
08/04/2024 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/04/2024 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
05/04/2024 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/04/2024 15:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
02/04/2024 15:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 33, 32, 34, 35, 37, 36, 38, 39, 40, 41 e 42
-
02/04/2024 15:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
02/04/2024 09:17
Juntada de Petição
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42
-
04/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
01/03/2024 13:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/02/2024 17:26
Lavrada Certidão
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5018293-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: AGNALDO AUGUSTO MACHADO ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) AGRAVADO: PEDRO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) AGRAVADO: ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) AGRAVADO: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) AGRAVADO: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA SOUTO ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) AGRAVADO: LEILA MARIA AGUIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) AGRAVADO: JOSE DO PATROCINIO GUIMARAES ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) AGRAVADO: MANOEL MATHIAS DE SOUSA ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) AGRAVADO: JOSE ANASTACIO VILELA ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) AGRAVADO: LEDA MARIA DE MIRANDA AGUIS ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) AGRAVADO: ERNESTO NOGUEIRA NETO ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) AGRAVADO: ERALDO CATARINELLE DA NOBREGA ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) AGRAVADO: ARMANDO CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/02/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
05/02/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
05/02/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
02/02/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/01/2024 13:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
26/01/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 7, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 13, 15 e 16
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
-
22/11/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/11/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/11/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/11/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/11/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/11/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/11/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/11/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/11/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/11/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/11/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/11/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/11/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/11/2023 13:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/11/2023 13:25
Determinada a intimação
-
22/11/2023 12:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 315 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001270-30.2022.4.02.5102
Gilva Moraes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabricio Fontana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2024 20:07
Processo nº 5016616-29.2019.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Flowserve do Brasil LTDA.
Advogado: Tomas Almeida Vicente de Barros
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2021 13:42
Processo nº 5016616-29.2019.4.02.5101
Flowserve do Brasil LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Lucia Romar Barbeira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2024 15:45
Processo nº 5000118-53.2023.4.02.5120
Sinvaldo Antonio Silva Cerqueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/10/2023 03:38
Processo nº 5004239-57.2023.4.02.5110
Douglas Felipe Silva dos Santos
Uniao
Advogado: Alexandra Freitas de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2024 13:01