TRF2 - 5017542-45.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 18:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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17/04/2024 12:47
Baixa Definitiva
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17/04/2024 12:36
Transitado em Julgado
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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05/03/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51
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20/02/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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20/02/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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20/02/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/02/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/02/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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16/02/2024 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/02/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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08/02/2024 15:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/02/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/01/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/01/2024 10:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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23/01/2024 10:21
Decisão interlocutória
-
22/01/2024 14:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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22/01/2024 14:19
Juntada de Petição
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5017542-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: SHANA RONCOLI MARCALLO STURM ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): THIAGO OLIVEIRA DA CRUZ REIS PROCURADOR(A): KAMILA DUQUE HONORATO DA SILVA PROCURADOR(A): LARISSA CARNEIRO SILVA PROCURADOR(A): PAULO ROGERIO DE ARAUJO BRANDAO COUTO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO PROCURADOR(A): GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/01/2024 16:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
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18/12/2023 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
18/12/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/12/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 52
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18/12/2023 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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07/12/2023 13:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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01/12/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/12/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/11/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/11/2023 18:58
Juntada de Petição
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29/11/2023 12:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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28/11/2023 18:26
Juntada de Petição
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24/11/2023 18:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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24/11/2023 18:49
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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23/11/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/11/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/11/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/11/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/11/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/11/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/11/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/11/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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10/11/2023 18:29
Não Concedida a tutela provisória
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07/11/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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07/11/2023 14:57
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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07/11/2023 13:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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