01/12/2022 12:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
01/12/2022 12:40

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/11/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/10/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
30/09/2022 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/09/2022 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/09/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 16:24

Recurso Especial não admitido
27/09/2022 16:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/09/2022 15:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/09/2022 15:43

Juntada de Certidão
12/09/2022 14:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
12/09/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/07/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/07/2022 13:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
17/07/2022 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/06/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/06/2022 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/06/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/05/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2022 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
25/05/2022 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2022 14:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
24/05/2022 14:28

Sentença confirmada - por unanimidade
16/05/2022 12:23

Lavrada Certidão
05/05/2022 12:29

Lavrada Certidão
05/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022 Data da sessão: 17/05/2022 13:00:00
05/05/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de maio de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5003617-35.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (EMBARGADO) PROCURADOR: DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/04/2022 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2022 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2022 13:00 Sequencial: 18
25/04/2022 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
11/04/2022 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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