TRF2 - 5018210-44.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2022 13:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
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19/09/2022 13:30
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2022
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19/09/2022 13:29
Juntada de Certidão
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09/09/2022 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/09/2022 10:05
Juntada de Petição
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08/09/2022 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/08/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/08/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/08/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/08/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2022 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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18/05/2022 19:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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18/05/2022 19:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/05/2022 12:37
Juntada de Certidão
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09/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 14:00:00</b>
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09/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 DE MAIO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5018210-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ETC - EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCO TAYAH (OAB RJ011951) ADVOGADO: JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA APELADO: Chefe da Procuradoria Geral - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/04/2022 13:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2
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29/04/2022 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/04/2022 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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02/10/2020 13:22
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
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02/10/2020 13:21
Julgamento - Retirado de Pauta
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02/10/2020 13:20
Lavrada Certidão
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02/10/2020 12:56
Juntada de Petição
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01/10/2020 14:11
Lavrada Certidão
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01/10/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2020<br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00:00</b>
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22/09/2020 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2020 12:26
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 16
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21/09/2020 18:06
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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07/07/2020 18:19
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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07/07/2020 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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24/06/2020 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/06/2020 17:57
Ato ordinatório praticado
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24/06/2020 09:30
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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23/06/2020 19:42
Distribuído por prevenção - Número: 50056678320204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2020
Ultima Atualização
15/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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