TRF2 - 0516269-54.2001.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2022 12:55
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
06/09/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
25/08/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/08/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/08/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
04/08/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 15:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
02/08/2022 16:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/07/2022 12:50
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 12:00
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0516269-54.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: VICTOR GOULART DE CARVALHO (OAB RJ223505) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2022 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
-
05/07/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
04/07/2022 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
15/06/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 12:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
10/06/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/06/2022 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/06/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/06/2022 15:01
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
01/06/2022 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/05/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2022 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/05/2022 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2022 14:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/05/2022 14:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/05/2022 12:23
Lavrada Certidão
-
05/05/2022 12:29
Lavrada Certidão
-
05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>
-
05/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0516269-54.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: VICTOR GOULART DE CARVALHO (OAB RJ223505) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2022 17:35
Juntada de Petição
-
26/04/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
25/04/2022 18:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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18/04/2022 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2022
Ultima Atualização
14/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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