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TRF2 - 0516269-54.2001.4.02.5101
Partes: VM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA - MASSA FALIDA x COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 18/04/2022
TRF2 - 5003016-10.2022.4.02.0000
Partes: VM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA - MASSA FALIDA x COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 16/05/2022
TRF2 - 5014675-16.2022.4.02.0000
Partes: VM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA - MASSA FALIDA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 17/10/2022
TRF2 - 5009668-43.2022.4.02.0000
Partes: VM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA - MASSA FALIDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/06/2025
TRF2 - 5022931-68.2022.4.02.5101
Partes: VM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA - MASSA FALIDA x COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 31/03/2022
TRF2 - 5022931-68.2022.4.02.5101
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM x VM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA - MASSA FALIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/03/2024
TRF2 - 5022931-68.2022.4.02.5101
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM x VM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA - MASSA FALIDA
Advogado: VICTOR GOULART DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 03/06/2024
TRF2 - 5009666-73.2022.4.02.0000
Partes: VM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA - MASSA FALIDA x COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF2 - 5009666-73.2022.4.02.0000
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM x VM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA - MASSA FALIDA
Advogado: VICTOR GOULART DE CARVALHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 15/04/2025