TRF2 - 0002137-91.2011.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA

CPF *34.***.*11-79

ALVINO JOSE DOS SANTOS

CPF *72.***.*46-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 03.204.421/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 08:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 12/04/2024 08:33

    Transitado em Julgado

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 12/03/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/03/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/03/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/03/2024 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/03/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 15:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/03/2024 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/02/2024 18:08

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/01/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 13:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0002137-91.2011.4.02.5006/ES (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ALVINO JOSE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS NASCIF AMM (OAB ES001356) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE PINTO AMM (OAB ES010347) APELANTE: ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS NASCIF AMM (OAB ES001356) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE PINTO AMM (OAB ES010347) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WALLACE FARIAS SANGLART (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 26/01/2024 14:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

  • 26/01/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 173

  • 05/12/2023 07:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/12/2023 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/10/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/10/2023 16:18

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/05/2022 17:13

    Despacho

  • 16/05/2022 16:58

    Distribuído por prevenção - Número: 00046213520184025006/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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