TRF2 - 5016422-64.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NATHALY NUNES DE CAMPOS SOUZA

CPF *36.***.*84-17

Advogados

MARIANA COSTA

OAB: 050426/GO

CPF *43.***.*78-95

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ: 34.075.739/0001-84

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB: 124883/RJ

CPF *69.***.*76-15

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB: 057360/RS

CPF *58.***.*18-53

VIVIANE PIRES DE SOUZA ARAUJO

OAB: 144479/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 10:47

    Juntada de Petição

  • 27/04/2024 18:35

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

  • 17/04/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 13/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 05/03/2024 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 44

  • 22/02/2024 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/02/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 21/02/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 20/02/2024 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/02/2024 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/02/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 13:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/02/2024 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/02/2024 12:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5016422-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: NATHALY NUNES DE CAMPOS SOUZA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA PROCURADOR(A): VIVIANE PIRES DE SOUZA ARAUJO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/12/2023 17:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 18/12/2023 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 55

  • 18/12/2023 13:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/11/2023 08:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 29/11/2023 08:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/11/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/11/2023 16:45

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11

  • 14/11/2023 16:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 14/11/2023 06:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 07/11/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/11/2023 09:54

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 31/10/2023 11:24

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/10/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/10/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/10/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/10/2023 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 23/10/2023 13:36

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 23/10/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/10/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 15:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 20/10/2023 15:38

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/10/2023 14:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 18/10/2023 11:58

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/10/2023 09:39

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5128484-70.2023.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Ambiental Rb Comercio e Servicos LTDA

Advogado: Bruno Moura de Souza Leao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/12/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5008774-53.2023.4.02.5102

Joao Enes de Jesus Ferreira do Nasciment...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5005204-71.2023.4.02.5001

Joao Francelino Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2024 10:07

Exibir Processo

Processo nº 5000393-59.2023.4.02.5004

Paulo Sergio Chaves de Nardi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2024 10:06

Exibir Processo

Processo nº 5112757-71.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Construtora Estevao LTDA

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/11/2023 18:38

Exibir Processo