TRF2 - 5128484-70.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 18:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
03/05/2024 18:52
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
14/03/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/03/2024 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/03/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/03/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/03/2024 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 15:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/03/2024 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
27/02/2024 15:18
Juntada de Petição
-
31/01/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5128484-70.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: AMBIENTAL RB COMERCIO E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
-
30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 251
-
26/01/2024 18:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/01/2024 17:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
09/01/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
21/12/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/12/2023 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/12/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/12/2023 14:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/12/2023 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001252-40.2021.4.02.5006
Maria Stela Gomes
Estado do Espirito Santo
Advogado: Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2021 16:48
Processo nº 5004243-70.2023.4.02.5118
Sidineia Araujo de Freitas Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 20:53
Processo nº 5001252-40.2021.4.02.5006
Estado do Espirito Santo
Maria Stela Gomes
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2024 12:46
Processo nº 5082970-65.2021.4.02.5101
Fernando Tasso Fragoso Pires
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcio Lobianco Cruz Couto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2025 14:16
Processo nº 5082970-65.2021.4.02.5101
Fernando Tasso Fragoso Pires
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ricardo Oliveira Pessoa de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00