STJ - 5082970-65.2021.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 13:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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18/06/2025 13:13
Transitado em Julgado em 18/06/2025
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27/05/2025 00:34
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 705429/2024 - AgInt
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26/05/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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22/05/2025 21:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0705429 - AgInt no REsp 2150573 - Publicação prevista para 27/05/2025
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21/05/2025 23:59
Conhecido o recurso de FERNANDO TASSO FRAGOSO PIRES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00705429/2024 - AgInt no REsp 2150573/RJ
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13/05/2025 20:11
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 422862/2025
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13/05/2025 19:57
Protocolizada Petição 422862/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 13/05/2025
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09/05/2025 17:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)
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06/05/2025 01:04
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025
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05/05/2025 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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30/04/2025 17:04
Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00705429/2024 - AgInt no REsp 2150573/RJ
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16/10/2024 16:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
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16/10/2024 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 705429/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 538.
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26/08/2024 16:15
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
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21/08/2024 05:13
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2024 Petição Nº 705429/2024 -
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20/08/2024 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
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20/08/2024 16:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 705429/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)
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20/08/2024 16:21
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 705429/2024
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20/08/2024 16:04
Protocolizada Petição 705429/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2024
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28/06/2024 05:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024
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27/06/2024 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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27/06/2024 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024
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27/06/2024 18:20
Não conhecido o recurso de FERNANDO TASSO FRAGOSO PIRES
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14/06/2024 15:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
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14/06/2024 14:15
Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
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05/06/2024 18:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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