14/09/2023 14:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
14/09/2023 14:43

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023
14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 122
22/07/2023 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
22/07/2023 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
20/07/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
13/07/2023 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2023 10:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/07/2023 10:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 05/07/2023 10:39:49)
05/06/2023 13:45

Juntada de Certidão
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003027-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: GUTEMBERG CALMON FAYAD (Assistente) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA DE AZEVEDO ZARIFE (OAB RJ160321) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE SILVA (OAB RJ138746) ADVOGADO(A): RENE DA SILVA FREITAS (OAB RJ147593) APELANTE: ANNA JULIA CARVALHO FAYAD (Assistido) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA DE AZEVEDO ZARIFE (OAB RJ160321) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE SILVA (OAB RJ138746) ADVOGADO(A): RENE DA SILVA FREITAS (OAB RJ147593) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/06/2023 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/06/2023 13:00 Sequencial: 64
02/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
13/03/2023 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
01/03/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
27/02/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/02/2023 18:01

Determinada a intimação
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
25/01/2023 14:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
25/01/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/01/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/01/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/01/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/01/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
10/01/2023 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2022 17:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
01/12/2022 10:04

Sentença desconstituída - por maioria
17/11/2022 20:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
17/11/2022 20:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Julgamento Ampliado - 942
17/11/2022 16:57

Deliberado em Sessão - Adiado
16/11/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/11/2022 18:50

Juntada de Petição
28/10/2022 13:33

Juntada de Certidão
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 23 de NOVEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5003027-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: GUTEMBERG CALMON FAYAD (Assistente) (AUTOR) ADVOGADO: NATALIA DE AZEVEDO ZARIFE (OAB RJ160321) ADVOGADO: LUIS FELIPE SILVA (OAB RJ138746) ADVOGADO: RENE DA SILVA FREITAS (OAB RJ147593) APELANTE: ANNA JULIA CARVALHO FAYAD (Assistido) (AUTOR) ADVOGADO: NATALIA DE AZEVEDO ZARIFE (OAB RJ160321) ADVOGADO: LUIS FELIPE SILVA (OAB RJ138746) ADVOGADO: RENE DA SILVA FREITAS (OAB RJ147593) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
26/10/2022 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
26/10/2022 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/11/2022 13:00 Sequencial: 14
26/10/2022 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
01/06/2022 15:46

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
31/05/2022 10:56

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
25/05/2022 18:20

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
23/05/2022 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB24 -> SUB8TESP
23/05/2022 16:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
23/05/2022 14:15

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
23/05/2022 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2022 19:47

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB24
11/05/2022 18:25

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/04/2022 18:11

Juntada de Certidão
25/04/2022 08:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 11/05/2022 13:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 11 de MAIO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5003027-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: GUTEMBERG CALMON FAYAD (Assistente) (AUTOR) ADVOGADO: NATALIA DE AZEVEDO ZARIFE (OAB RJ160321) ADVOGADO: LUIS FELIPE SILVA (OAB RJ138746) ADVOGADO: RENE DA SILVA FREITAS (OAB RJ147593) APELANTE: ANNA JULIA CARVALHO FAYAD (Assistido) (AUTOR) ADVOGADO: NATALIA DE AZEVEDO ZARIFE (OAB RJ160321) ADVOGADO: LUIS FELIPE SILVA (OAB RJ138746) ADVOGADO: RENE DA SILVA FREITAS (OAB RJ147593) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
20/04/2022 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/05/2022 13:00 Sequencial: 20
20/04/2022 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/04/2022 23:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
04/04/2022 12:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
01/04/2022 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
17/03/2022 17:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
17/03/2022 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/02/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2022 23:02

Decisão interlocutória
05/02/2022 23:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
31/01/2022 17:05

Juntada de Petição
14/12/2021 12:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
13/12/2021 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/12/2021 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/12/2021 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/12/2021 11:24

Juntada de Certidão
28/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/10/2021 12:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
27/10/2021 12:18

Decisão interlocutória
25/10/2021 16:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
22/10/2021 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/10/2021 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/10/2021 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/10/2021 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/10/2021 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/10/2021 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/10/2021 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/10/2021 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2021 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2021 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2021 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2021 00:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/10/2021 00:49

Decisão interlocutória
05/10/2021 20:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
28/09/2021 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/09/2021 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/09/2021 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/09/2021 15:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
22/09/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/09/2021 09:23

Juntada de Petição
16/09/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
14/09/2021 14:59

Decisão interlocutória
03/09/2021 18:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
03/09/2021 17:09

Juntada de Petição
24/08/2021 18:07

Retirado de pauta
06/08/2021 17:42

Juntada de Petição
31/07/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2021 Data da sessão: 24/08/2021 13:00:00
30/07/2021 17:22

Juntada de Certidão
28/07/2021 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2021 23:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2021 13:00 Sequencial: 118
09/07/2021 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
25/06/2021 15:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
25/06/2021 15:14

Juntada de Certidão
23/06/2021 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
28/05/2021 14:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
28/05/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/05/2021 23:15

Distribuído por prevenção - Número: 50060148220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5046161-13.2020.4.02.5101

Ana Carla Teixeira

Presidente - Conselho Regional de Medici...

Advogado: Leonardo Vasconcelos Guaurino de Oliveir...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2020 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0010326-73.2011.4.02.5001

Mileniun Solucoes em Logistica e Transpo...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 18:08

Exibir Processo

Processo nº 5001448-50.2020.4.02.5004

Zenilda Lauss Cao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2022 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0516269-54.2001.4.02.5101

Vm Distribuidora de Titulos e Valores Mo...

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2022 15:26

Exibir Processo

Processo nº 5002185-08.2020.4.02.5116

Luis Fernando Alves

Maria Judite Oliveira

Advogado: Tatiana Aquiles Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2020 18:48

Exibir Processo