TRF2 - 5000933-52.2019.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 07:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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13/08/2024 07:15
Transitado em Julgado
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/06/2024 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/06/2024 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/06/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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20/06/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/06/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/06/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 14:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/05/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000933-52.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: ARLEIDE SILVA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): IDAULIO BONOMO (OAB ES015980) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 35
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10/04/2024 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/04/2024 23:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 25
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09/04/2024 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/04/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/04/2024 16:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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03/04/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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07/03/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/03/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/03/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/03/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/01/2024 14:13
Juntada de Certidão
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29/01/2024 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000933-52.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ARLEIDE SILVA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) ADVOGADO(A): IDAULIO BONOMO (OAB ES015980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 183
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14/06/2023 17:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/06/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/05/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/05/2023 19:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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30/05/2023 18:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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30/05/2023 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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