26/07/2022 15:55

Baixa Definitiva
26/07/2022 14:56

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2022
07/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
15/06/2022 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
08/06/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
08/06/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
03/06/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
03/06/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
01/06/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 18:13

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
30/05/2022 13:56

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB24
30/05/2022 13:51

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 120 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 30/05/2022 13:51:00
30/05/2022 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
30/05/2022 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2022 18:22

Pedido não conhecido - por unanimidade
23/05/2022 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB24 -> SUB8TESP
23/05/2022 17:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
16/05/2022 17:40

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB24
16/05/2022 12:11

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
16/05/2022 12:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2022 19:47

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB24
11/05/2022 18:27

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/04/2022 18:11

Juntada de Certidão
25/04/2022 08:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 11/05/2022 13:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 11 de MAIO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5003671-16.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA REQUERENTE: GUTEMBERG CALMON FAYAD (Assistente) ADVOGADO: RENE DA SILVA FREITAS (OAB RJ147593) ADVOGADO: LUIS FELIPE SILVA (OAB RJ138746) REQUERENTE: ANNA JULIA CARVALHO FAYAD ADVOGADO: RENE DA SILVA FREITAS (OAB RJ147593) ADVOGADO: LUIS FELIPE SILVA (OAB RJ138746) REQUERIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
20/04/2022 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/04/2022 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/05/2022 13:00 Sequencial: 21
05/04/2022 23:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
29/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
26/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
25/02/2022 15:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
15/02/2022 15:00

Retirado de pauta
09/02/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/02/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2022 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
08/02/2022 15:32

Despacho
28/01/2022 17:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
28/01/2022 17:15

Juntada de Petição
25/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022 Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00
24/01/2022 19:52

Juntada de Certidão
13/01/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/01/2022 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 13:00 Sequencial: 191
15/12/2021 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
02/12/2021 14:00

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
02/12/2021 13:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
16/11/2021 12:42

Juntada de Petição
28/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
22/10/2021 14:12

Juntada de Certidão
20/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
10/10/2021 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2021 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2021 00:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/10/2021 00:49

Determinada a intimação
06/10/2021 15:59

Juntada de Petição
28/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 66 e 67
22/09/2021 16:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
16/09/2021 20:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 48
16/09/2021 09:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
15/09/2021 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
15/09/2021 14:30

Expedição de ofício
15/09/2021 14:21

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
15/09/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
10/09/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 22:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/09/2021 22:18

Determinada a intimação
09/09/2021 12:57

Juntada de Petição
08/09/2021 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2021 21:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
07/09/2021 21:17

Determinada a intimação
07/09/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
02/09/2021 13:17

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
31/08/2021 18:32

Juntada de Petição
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
26/08/2021 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/08/2021 19:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
25/08/2021 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
25/08/2021 13:51

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
25/08/2021 13:41

Concedida a Medida Liminar
25/08/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2021 21:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
24/08/2021 21:02

Determinada a intimação
24/08/2021 15:30

Classe Processual alterada - DE: Agravo de Instrumento PARA: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA)
24/08/2021 14:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
24/08/2021 14:05

Juntada de Petição
19/08/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
17/08/2021 16:18

Concedida a Medida Liminar
16/08/2021 13:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
13/08/2021 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/08/2021 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/08/2021 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/08/2021 19:43

Retirado de pauta
08/08/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 21:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
05/08/2021 21:41

Determinada a intimação
22/07/2021 18:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50187956220214025101/RJ
17/07/2021 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021 Data da sessão: 10/08/2021 13:00:00
16/07/2021 22:51

Juntada de Certidão
14/07/2021 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2021 20:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2021 13:00 Sequencial: 168
23/06/2021 19:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
11/06/2021 11:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
10/06/2021 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/05/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/05/2021 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/04/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
10/04/2021 03:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 11
26/03/2021 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2021 11:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/03/2021 11:20:28)
26/03/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2021 22:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
25/03/2021 22:09

Concedida a Medida Liminar
25/03/2021 16:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
25/03/2021 16:04

Juntada de Certidão
25/03/2021 15:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
25/03/2021 15:28

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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