TRF2 - 5041326-11.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 15:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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17/09/2024 15:27
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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26/08/2024 14:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111
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20/08/2024 18:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
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20/08/2024 18:48
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
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08/07/2024 16:14
Juntada de Petição
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05/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/06/2024 13:24
Juntada de Certidão
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07/06/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 1º de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5041326-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: ADELIA CECILIA NUNES METELLO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO MAIA SACIC (OAB RJ151411) ADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
06/06/2024 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 169
-
06/06/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
28/05/2024 15:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
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28/05/2024 01:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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09/05/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2024 16:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/05/2024 16:22
Juntado(a)
-
09/05/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
06/05/2024 14:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
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06/05/2024 13:58
Juntada de Petição
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
02/05/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2024 16:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/05/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 16:46
Juntada de Petição
-
02/05/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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29/04/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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24/04/2024 21:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
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24/04/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
24/04/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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22/04/2024 17:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
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22/04/2024 17:23
Expedição de Mandado - Prioridade - 22/04/2024 - TRF2SECOMD
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22/04/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 14:29
Juntado(a)
-
17/04/2024 23:47
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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22/03/2024 13:26
Juntada de Certidão
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
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22/03/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5041326-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: ADELIA CECILIA NUNES METELLO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO MAIA SACIC (OAB RJ151411) ADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
21/03/2024 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
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21/03/2024 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/03/2024 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 185
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21/03/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
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13/03/2024 10:28
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
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13/03/2024 09:32
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB07 -> SUB3TESP
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07/03/2024 13:20
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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27/02/2024 13:02
Juntado(a)
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08/02/2024 12:41
Juntada de Certidão
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08/02/2024 12:15
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
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08/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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08/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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08/02/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5041326-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: ADELIA CECILIA NUNES METELLO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) ADVOGADO(A): THIAGO MAIA SACIC (OAB RJ151411) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
07/02/2024 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2024
-
07/02/2024 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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07/02/2024 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
26/01/2024 12:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
-
25/01/2024 20:53
Juntada de Petição
-
23/01/2024 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
22/01/2024 18:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
22/01/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/01/2024 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
14/12/2023 19:21
Juntado(a)
-
14/12/2023 18:33
Juntado(a)
-
14/12/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/12/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/12/2023 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
12/12/2023 11:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
-
11/12/2023 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
08/12/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
24/11/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
24/11/2023 15:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
23/11/2023 15:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
23/11/2023 14:52
Expedição de Mandado - Prioridade - 23/11/2023 - TRF2SECOMD
-
23/11/2023 08:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
12/11/2023 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
12/11/2023 11:55
Juntado(a)
-
06/10/2023 18:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
05/10/2023 15:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
05/10/2023 15:37
Expedição de Mandado - Prioridade - 05/10/2023 - TRF2SECOMD
-
25/08/2023 21:19
Juntado(a)
-
25/08/2023 13:17
Juntado(a)
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
21/08/2023 16:34
Juntado(a)
-
21/08/2023 15:24
Juntado(a)
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
02/08/2023 17:49
Juntado(a)
-
02/08/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 14:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
31/07/2023 11:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
-
31/07/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/07/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
03/07/2023 15:38
Juntada de Petição
-
13/04/2023 13:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
-
12/04/2023 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/04/2023 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/04/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/04/2023 17:27
Juntado(a)
-
04/04/2023 11:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
04/04/2023 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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