TRF2 - 5069174-07.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 18:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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27/03/2025 18:02
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
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27/03/2025 09:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
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28/02/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
-
24/02/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
24/02/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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18/02/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
18/02/2025 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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17/02/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
17/02/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 12:53
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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14/02/2025 12:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Julgado improcedente o pedido - 14/02/2025 12:15:54)
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5069174-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SERGIO RODRIGO ZANOBINI SATHLER (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413) APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES (OAB DF013255) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) ADVOGADO(A): ROGERIO DA SILVA ANDRE (OAB DF026433) ADVOGADO(A): FABRICIO DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO (OAB DF031145) ADVOGADO(A): THIAGO FIGUEIREDO DE LIMA (OAB DF027734) ADVOGADO(A): CLAUDIA MIZIARA PORTO (OAB DF038751) ADVOGADO(A): FABIANE SILVA ARAUJO DE ALMEIDA (OAB DF028650) ADVOGADO(A): TIAGO ANTONIO MACIEL RIBEIRO (OAB DF038105) ADVOGADO(A): JANINE COSTA DE OLIVEIRA (OAB DF046290) ADVOGADO(A): MARIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR (OAB DF056533) ADVOGADO(A): VANESSA MARQUES DA CUNHA (OAB DF033429) ADVOGADO(A): ERICO RODRIGO DOS SANTOS SOARES (OAB DF050647) ADVOGADO(A): MAILA BARRETO ROHRER (OAB DF061240) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/01/2025 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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16/01/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/01/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 23
-
03/12/2024 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
28/11/2024 08:52
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
18/10/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/10/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/10/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
18/10/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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18/10/2024 12:26
Juntada de Petição
-
14/10/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
14/10/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
10/10/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
10/10/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
10/10/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/10/2024 15:48
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
09/10/2024 17:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/10/2024 13:20
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 11:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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07/10/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
12/08/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2024 16:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
05/08/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 75
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 75 e 78
-
09/07/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
09/07/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
08/07/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
08/07/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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08/07/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
08/07/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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08/07/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
08/07/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
04/07/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/06/2024 23:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 23:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 23:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/05/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5069174-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: SERGIO RODRIGO ZANOBINI SATHLER (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298) APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES (OAB DF013255) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) ADVOGADO(A): ROGERIO DA SILVA ANDRE (OAB DF026433) ADVOGADO(A): FABRICIO DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO (OAB DF031145) ADVOGADO(A): THIAGO FIGUEIREDO DE LIMA (OAB DF027734) ADVOGADO(A): CLAUDIA MIZIARA PORTO (OAB DF038751) ADVOGADO(A): FABIANE SILVA ARAUJO DE ALMEIDA (OAB DF028650) ADVOGADO(A): TIAGO ANTONIO MACIEL RIBEIRO (OAB DF038105) ADVOGADO(A): JANINE COSTA DE OLIVEIRA (OAB DF046290) ADVOGADO(A): MARIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR (OAB DF056533) ADVOGADO(A): VANESSA MARQUES DA CUNHA (OAB DF033429) ADVOGADO(A): ERICO RODRIGO DOS SANTOS SOARES (OAB DF050647) ADVOGADO(A): MAILA BARRETO ROHRER (OAB DF061240) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 76
-
20/05/2024 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
09/04/2024 15:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
02/04/2024 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
22/03/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 16:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/03/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/03/2024 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
20/03/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
20/03/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/03/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
14/03/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/03/2024 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/01/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5069174-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: SERGIO RODRIGO ZANOBINI SATHLER (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298) APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES (OAB DF013255) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) ADVOGADO(A): ROGERIO DA SILVA ANDRE (OAB DF026433) ADVOGADO(A): FABRICIO DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO (OAB DF031145) ADVOGADO(A): THIAGO FIGUEIREDO DE LIMA (OAB DF027734) ADVOGADO(A): CLAUDIA MIZIARA PORTO (OAB DF038751) ADVOGADO(A): FABIANE SILVA ARAUJO DE ALMEIDA (OAB DF028650) ADVOGADO(A): TIAGO ANTONIO MACIEL RIBEIRO (OAB DF038105) ADVOGADO(A): JANINE COSTA DE OLIVEIRA (OAB DF046290) ADVOGADO(A): MARIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR (OAB DF056533) ADVOGADO(A): VANESSA MARQUES DA CUNHA (OAB DF033429) ADVOGADO(A): ERICO RODRIGO DOS SANTOS SOARES (OAB DF050647) ADVOGADO(A): MAILA BARRETO ROHRER (OAB DF061240) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
-
30/01/2024 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
30/01/2024 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 260
-
26/01/2024 18:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/11/2023 12:05
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
17/11/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
31/10/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
29/09/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
11/09/2023 12:38
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
01/09/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
01/09/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
01/09/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
01/09/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/08/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/08/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/08/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 20:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/04/2023 18:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
14/04/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/03/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/03/2023 11:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/03/2023 12:21
Distribuído por prevenção - Número: 50099216520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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