TRF2 - 0032288-45.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2022 14:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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15/08/2022 14:33
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2022
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15/08/2022 14:32
Juntada de Certidão
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13/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/07/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/07/2022 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/07/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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21/06/2022 17:13
Juntada de Petição
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20/06/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2022 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2022 11:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/06/2022 13:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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01/06/2022 20:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/05/2022 11:40
Juntada de Certidão
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23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00:00</b>
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23/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 DE JUNHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0032288-45.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS CUNHA MENDONÇA (OAB ES018183) ADVOGADO: MARCELO OTÁVIO DE A.
BENEVIDES MENDONÇA (OAB ES016947) ADVOGADO: Vinicius Villar Alves (OAB ES017161) ADVOGADO: Francisco de Aguiar Machado (OAB ES019116) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/05/2022 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/05/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/05/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 19
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05/05/2022 12:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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05/05/2022 12:18
Retirado de pauta
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05/05/2022 12:16
Lavrada Certidão
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05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>
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05/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0032288-45.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS CUNHA MENDONÇA (OAB ES018183) ADVOGADO: MARCELO OTÁVIO DE A.
BENEVIDES MENDONÇA (OAB ES016947) ADVOGADO: Vinicius Villar Alves (OAB ES017161) ADVOGADO: Francisco de Aguiar Machado (OAB ES019116) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2022 17:31
Juntada de Petição
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26/04/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
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25/04/2022 18:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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28/03/2022 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2022
Ultima Atualização
23/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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