10/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/03/2024 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
26/03/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/03/2024 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/03/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/03/2024 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2024 19:40

Determinada a intimação
07/03/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 16:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
07/03/2024 16:30

Juntada de Petição
15/02/2024 11:11

Intimação por Edital
09/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2024 Prazo do edital: 02/04/2024 Prazo de citação/intimação: 09/04/2024
09/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2024 Prazo do edital: 02/04/2024 Prazo de citação/intimação: 09/04/2024
09/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115505-76.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TERMOLIBRA ENGENHARIA E SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI EDITAL Nº 510012259837 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA TERMOLIBRA ENGENHARIA E SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI, PROCESSO Nº 51155057620234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) TERMOLIBRA ENGENHARIA E SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI, CNPJ: 36.***.***/0001-96 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7042219389474, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 106.067,80 (na data do ajuizamento - 13/11/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/01/2024.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
11/01/2024 16:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2024
11/01/2024 15:02

Expedição de Edital - citação
10/01/2024 16:39

Determinada a citação
09/01/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/12/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/12/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/12/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/12/2023 13:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
13/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/11/2023 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
28/11/2023 16:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/11/2023 14:59

Juntada de Petição
22/11/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 13:31

Determinada a citação
21/11/2023 19:11

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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