STJ - 0001185-17.2019.4.02.0000

05/05/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/05/2023 13:53

Transitado em Julgado em 05/05/2023

11/04/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 1017416/2022 - AgInt

10/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1017416 - AgInt no AREsp 2212612 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de DOVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01017416/2022 - AgInt no AREsp 2212612/RJ

23/03/2023 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-2T)

16/03/2023 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2023

15/03/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2023 17:06

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017416/2022 - AgInt no AREsp 2212612/RJ

27/02/2023 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/02/2023 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1711236 (2020/0135022-4)

23/02/2023 09:55

Determinada a distribuição do feito

15/02/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/11/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1017416/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 524.

07/11/2022 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/11/2022 Petição Nº 1017416/2022 -

04/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1017416/2022. Publicação prevista para 07/11/2022)

03/11/2022 22:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1017416/2022

03/11/2022 22:16

Protocolizada Petição 1017416/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/11/2022

10/10/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 17:02

Não conhecido o recurso de DOVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A

07/10/2022 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

22/09/2022 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/09/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/09/2022 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/05/2022 00:00

Intimação