TRF2 - 0019289-17.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

MARIO LUIZ DE SOUZA

CPF *73.***.*95-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 12/04/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 12/03/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/03/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/03/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 15:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/03/2024 14:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 05/03/2024 18:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/03/2024 16:29

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0019289-17.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 255) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: MARIO LUIZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA FAGUNDES BARRETO (OAB RJ142528) ADVOGADO(A): MARIO JORGE ROCHA DE SOUZA (OAB RJ158637) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): SANDRA DE SOUSA PADILHA CEBOLA PROCURADOR(A): MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR PROCURADOR(A): ALLESSANDRA GUILHERMINO DE JESUS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/01/2024 17:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024

  • 26/01/2024 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 255

  • 25/01/2024 13:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/01/2024 13:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 12/06/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 17/05/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 08:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/05/2023 08:54

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 16/05/2023 13:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 16/05/2023 11:46

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/04/2021 14:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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