STJ - 0010326-73.2011.4.02.5001

21/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 21/09/2023

29/08/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

28/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2023 21:25

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 29/08/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MILENIUN SOLUCOES EM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, Dr

27/08/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

27/08/2023 13:00

Não conhecido o recurso de MILENIUN SOLUCOES EM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA

02/08/2023 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

02/08/2023 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO

02/08/2023 07:55

Determinada a distribuição do feito

21/07/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/07/2023 10:26

Juntada de Petição de petição nº 703881/2023

21/07/2023 10:24

Protocolizada Petição 703881/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/07/2023

20/07/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023

19/07/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 16:51

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 20/07/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MILENIUN SOLUCOES EM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, Dr

19/07/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

19/07/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/07/2023

07/07/2023 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/07/2023 10:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/06/2023 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

29/06/2023 19:01

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2272346)

29/06/2023 16:37

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/06/2023 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 642872/2023

29/06/2023 10:58

Protocolizada Petição 642872/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 29/06/2023

09/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2023 Petição Nº 368271/2023 - AgInt

07/06/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0368271 - AgInt no AREsp 2272346 - Publicação prevista para 09/06/2023

05/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de MILENIUN SOLUCOES EM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00368271/2023 - AgInt no AREsp 2272346/ES

24/05/2023 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

19/05/2023 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 16:35

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00368271/2023 - AgInt no AREsp 2272346/ES

15/05/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/05/2023 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 445811/2023

15/05/2023 11:10

Protocolizada Petição 445811/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2023

26/04/2023 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2023 Petição Nº 368271/2023 -

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 368271/2023. Publicação prevista para 26/04/2023)

24/04/2023 20:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 368271/2023

24/04/2023 20:07

Protocolizada Petição 368271/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2023

28/03/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

27/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

24/03/2023 20:20

Conhecido o recurso de MILENIUN SOLUCOES EM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA e não-provido

23/03/2023 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/03/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/03/2023 11:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/03/2023 11:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/01/2023 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2022 06:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO