TRF2 - 5046161-13.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA CARLA TEIXEIRA

CPF *00.***.*89-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2022 12:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 01/12/2022 10:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

  • 23/11/2022 15:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

  • 22/11/2022 17:33

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 18/11/2022 17:58

    Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022

  • 26/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 08/09/2022 10:02

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 02/09/2022 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/09/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 14:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/08/2022 14:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2022 17:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/07/2022 15:12

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5046161-13.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (INTERESSADO) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS APELADO: ANA CARLA TEIXEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Presidente - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 19/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 18/07/2022 21:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 18/07/2022 21:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/07/2022 21:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125

  • 11/07/2022 11:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/06/2022 17:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 30/06/2022 17:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 30/06/2022 15:08

    Juntada de Petição

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/06/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 06/06/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 17:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/06/2022 15:00

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/06/2022 14:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 02/06/2022 14:59

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 02/06/2022 11:39

    Juntada de Petição

  • 27/05/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/05/2022 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/05/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 18:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/05/2022 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2022 19:16

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 10/05/2022 21:08

    Juntada de Petição

  • 25/04/2022 18:12

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 08:51

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 11 de MAIO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5046161-13.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (INTERESSADO) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS APELADO: ANA CARLA TEIXEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Presidente - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 20/04/2022 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/04/2022 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 08/04/2022 12:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/06/2021 18:30

    Retirado de pauta

  • 24/05/2021 17:19

    Juntada de Petição

  • 21/05/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2021<br>Data da sessão: <b>15/06/2021 13:00:00</b>

  • 21/05/2021 00:00

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 22:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2021 22:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 238

  • 13/05/2021 15:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/01/2021 10:29

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 19/01/2021 10:29

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2020 00:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/12/2020 00:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 10/12/2020 19:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 10/12/2020 18:49

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/12/2020 12:49

    Juntada de Petição

  • 10/12/2020 10:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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